O silêncio nem sempre é neutro.

Na maioria das situações, o silêncio não significa aceitação. No entanto, existem casos em que não responder ou deixar passar um prazo pode ter consequências jurídicas importantes.

Por exemplo, não contestar uma ação judicial dentro do prazo, não responder a determinadas notificações ou não exercer um direito atempadamente pode limitar a sua posição jurídica ou até levar à perda desse direito.

Cada situação tem regras e prazos próprios. Por isso, quando recebe uma notificação, uma carta registada ou um documento com relevância legal, o mais seguro é procurar aconselhamento jurídico antes de decidir não agir.

Agir a tempo pode fazer toda a diferença.

*Esta informação é geral e abstrata, pelo que qualquer decisão quanto a estas matérias deverão ser acompanhadas por profissionais qualificados e analisadas no caso concreto. Caso deseje obter esclarecimentos adicionais sobre este tema contacte através do email (soc.advogados@magnaadvogados.pt).