Política de Privacidade Política de Privacidade

Magna – Sociedade de Advogados SP. RL,(adiante, MAGNA), com sede na Rua Comendador António Hipólito n.º 6 B, 2560-314 Torres Vedras, é uma sociedade de advogados que se dedica à prestação de serviços jurídicos, sendo a proprietária do domínio www.magnaadvogados.pt.

A MAGNA de forma a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do Website elaborou a presente política de privacidade e cookies, na qual encontram explicação de como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

Política de Privacidade e Política de Cookies

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.magnaadvogados.pt (doravante “Site”), pela Magna – Sociedade de Advogados SP. RL, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.

O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies da Magna nos pontos seguintes:

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais
  2. Direitos do utilizador
  3. Conservação dos dados pessoais
  4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
  5. Segurança
  6. Cookies
  7. Links para sites de terceiros
  8. Transferências internacionais de dados
  9. Reclamações
  10. Questões e sugestões
  11. Alterações à política de privacidade e política de cookies

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

A MAGNA irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

  • Para analisar e responder às suas mensagens e pedidos de informação;
  • Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para colaborar com a MAGNA;
  • Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
  • Para as operações e gestão do WEBSITE;
  • Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
  • Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização.
  • Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da MAGNA e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
  • Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
  • A MAGNA vai recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
  • Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
  • Através da sua inscrição na newsletter;
  • Através do seu navegador;
  • Através de cookies;
  • Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
  • Endereço IP.

A MAGNA assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

A MAGNA não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade e Cookies.

Os serviços da MAGNA não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

2. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

3. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A MAGNA poderá transmitir os seus dados pessoais:

a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da MAGNA tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da MAGNA, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a MAGNA tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

5. Segurança

A MAGNA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

6. Cookies

Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da MAGNA. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a MAGNA poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os cookies utilizados neste site são os seguintes:

  • 1. Cookies estritamente necessários e de Funcionalidade:

São cookies instalados com o objectivo de viabilizar ou optimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do utilizador.

Actualmente, entre estes cookies estão: PHPSESSID, xms_user, xms_cookie_set

  • 2. Cookies Analíticos

São cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste website.

Actualmente, entre estes cookies estão: _gat_UA-157849561-1, _ga, _gid

  • 3. Cookies de terceiros

Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este website. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso website, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.

Actualmente, entre estes cookies estão: __atuvc, __atuvs

Os cookies analíticos e de terceiros, são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de cookies se mantém inalterada.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

7. Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A MAGNA não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A MAGNA não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da MAGNA com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da MAGNA

8. Transferências internacionais de dados

A MAGNA poderá transferir dados pessoais para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu), no âmbito das finalidades previstas na presente Política, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia.

Nesse caso, a MAGNA compromete-se a adotar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Pode solicitar informações adicionais, mediante pedido escrito dirigido a soc.advogados@magnaadvogados.pt;

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela MAGNA viola o regime legal em vigor a cada momento.

10. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a MAGNA sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

11. Alterações à política de privacidade e política de cookies

A MAGNA reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

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