Não necessariamente. E um acórdão recente do Tribunal da Relação de Coimbra ajuda a perceber porquê.

Num caso de união de facto, um dos membros pagava os encargos do imóvel, enquanto o outro suportava despesas da vida familiar, incluindo as dos filhos comuns.

O tribunal entendeu que não seria justo analisar apenas os pagamentos da casa e exigir posteriormente o reembolso, ignorando a forma como ambos contribuíram para a economia familiar.

Isto não significa que nunca exista direito a compensação. Significa que cada situação deve ser analisada no seu contexto, considerando o conjunto das contribuições e a forma como o património foi construído.

Na união de facto, as contas da vida em comum não se fazem apenas com recibos bancários.

*Esta informação é geral e abstrata, pelo que qualquer decisão quanto a estas matérias deverão ser acompanhadas por profissionais qualificados e analisadas no caso concreto. Caso deseje obter esclarecimentos adicionais sobre este tema contacte através do email (soc.advogados@magnaadvogados.pt).