São beneficiários deste sistema de incentivos:

• empresas sedeadas no território nacional, independentemente da sua dimensão e sob qualquer forma jurídica;
• entidades não empresariais do sistema de I&I.

O apoio faz-se a fundo perdido, é financiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI); 100% para a componente de investigação fundamental e 80% para as componentes de investigação industrial e desenvolvimento experimental. Prevê-se uma majoração de 15% se o projeto envolver mais do que um Estado-membro ou se a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça com organizações de investigação ou outras empresas.

Qual o prazo decisão ?

As autoridades decidem em 10 dias úteis após a submissão da candidatura. Em caso de aprovação da candidatura o beneficiário recebe logo 50% de adiantamento automático.

Que projetos são elegíveis ?

São elegíveis os projetos de I&D em todas as áreas de atividade associadas à COVID-19, bem como a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessárias para desenvolver, testar e otimizar, até à primeira utilização industrial, de produtos relevantes para a COVID-19.

Cada beneficiário compromete-se a conceder licenças não exclusivas e em condições de mercado não discriminatórias a terceiros no Espaço Económico Europeu.