MAGNA Sociedade de Advogados, S.P RL, trabalha as áreas de Direito da Família e Direito das Sucessões, nomeadamente:
- Divórcio consensual ou litigioso;
- Anulação do casamento católico;
- Separação de pessoas e bens;
- Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
- Alteração do regime de casamento e de bens;
- Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges;
- Fixação de pensão de alimentos de menores e alteração por diminuição da capacidade pagadora;
- Guarda de filhos e visita;
- Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;
- Acompanhamento em todo o processo de adopção de crianças;
- União de facto;
- Tutela, curatela, interdição;
- Filiação e investigação de paternidade.
- Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentaria;
- Deserdação;
- Partilhas de bens judicial e por acordo;
- Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
- Prestação de contas;
- Inventários;
- Anulação de partilhas;
- Anulação e revogação de testamentos;
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
- Doações.