Especialização e Know How Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Direito Imobiliário, Direito Urbanismo e Direito Expropriações

MAGNA Sociedade de Advogados, S.P RL, trabalha as áreas de direito imobiliário, urbanismo e expropriações, nomeadamente:

  • Assessoria na elaboração e negociação de compra e venda, arrendamento, locação financeira, formas de oneração e financiamento de imóveis e venda e arrendamento com opção de compra;
  • Realização de promoções imobiliárias e gestão de imóveis, tendo por objecto áreas habitacionais, escritórios, comércio, retail parks e empreendimentos turísticos;
  • Assessoria jurídica para a constituição de fundos de investimento imobiliário e sociedades gestoras de fundos imobiliários;
  • Estruturação financeira de promoções imobiliárias e garantias contratuais;
  • Aconselhamento e negociação de formas de financiamento de projetos;
  • Formas de remuneração das promoções imobiliárias;
  • Aquisições e operações de constituição de propriedade horizontal e condomínios;
  • Assessoria jurídica em promoções imobiliárias de turismo e lazer;
  • Negociação e elaboração de project-finance, de empreitada, de associação em participação, de joint-venture, de consórcio e de outras formas de agrupamento de operadores imobiliários;
  • Licenciamento urbanístico;
  • Acompanhamento e assessoria no âmbito de concursos públicos;
  • Formas de exploração e concessão de imóveis do domínio público e do domínio privado do Estado.
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